O Governo do Estado antecipou na última sexta-feira (28) aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). (mais…)
O PT acabou há muito tempo. A sua trajetória de incoerências jamais será superada por outro partido. Nem o PSOL espécie do PT ontem, conseguirá. (mais…)
A alegria das 1.401 famílias do Vila América em receberem a escritura de suas casas foi destaque no site do Ministério da Cidade em matéria: “Vitória da Conquista tem 1,4 mil terrenos regularizados pelo REURB”.
O evento fechou o ano de atividades do Programa Morar Legal, que este ano entregou quase duas mil escrituras por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), lei apresentada pelo Ministério das Cidades, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. (mais…)
À três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. (mais…)
A quinta-feira, 27, foi dia de faxina na rampa do Palácio do Planalto para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. Com o apoio de dois andaimes e um pequeno trator, funcionários se dedicaram durante o dia à limpeza do edifício, além de pequenos reparos e da colocação de grades para reforçar a segurança. (mais…)
Membros da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) atribuíram a desentendimentos com o time do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parte da responsabilidade pela demora na definição do projeto para a reforma da Previdência. (mais…)
Após impasse entre deputados da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza de forma atípica, nesta quinta-feira (27), a última sessão do ano para apreciar ao menos 120 projetos de autoria dos parlamentares. Com a votação, o Legislativo baiano deve entrar em recesso. (mais…)
Após flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para beneficiar municípios que tiveram perda de arrecadação, o Congresso pode abrandar ainda mais a legislação para ampliar a margem de gasto com pessoal. (mais…)
Entrevistado ontem no programa Sudoeste Hoje, da Rádio Clube FM (95,9), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), criticou a forma como vem atuando a Policlínica do Governo da Bahia que foi implantada este ano em seu município. (mais…)
No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). (mais…)
