TRF1 derruba decisão da Justiça e mantém bloqueio de verbas de universidades

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira, 12, recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. (mais…)


Vereadores debatem instalação de novas Varas Judiciárias em Vitória da Conquista

Por iniciativa do vereador Edvaldo Ferreira Jr (MDB), que também é advogado, na noite desta quinta-feira (13), às 19 horas, a Câmara de Vereadores promove audiência pública que visa fortalecer a luta em defesa de criação de mais uma Vara da Fazenda Pública e outra da Família. (mais…)


Jazidas de ouro são descobertas no município de Brumado.

Segundo o diretor-presidente da Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a Bahia tem um grande potencial no que diz respeito a jazidas de minério e a sociedade precisa cobrar uma política nacional de preservação e exploração do subsolo. (mais…)

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir desta quarta

Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta quarta-feira, 12, fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. (mais…)

Ministério Público recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. (mais…)