Lei promulgada coloca fim na validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia

As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata. (mais…)

Nova praça na Av. Crescêncio Silveira: Qualidade de vida para população

Uma cidade feita para pessoas! Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, Vitória da Conquista vai ganhar uma nova praça. O equipamento está localizado no retorno da Avenida Crescêncio Silveira, na altura da Rua Lisboa e da Avenida Santa Marta, onde antes havia um canteiro central. A iniciativa é fruto de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) assinado entre a Prefeitura Municipal e o Posto Santa Amélia. (mais…)

CNH digital já vale em todo Brasil; veja como tirar a sua

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país. A CNH impressa continua valendo normalmente e a versão digital possui o mesmo valor jurídico da versão física. Chamado de CNH-e, o documento digital poder ser utilizado por meio de aplicativo em celulares e tablets. (mais…)

Mais de 40 animais foram apreendidos pela Prefeitura em janeiro

Animais soltos na rua são ameaça para a segurança. A irregularidade é prevista no Capítulo III do Código de Polícia Administrativa de Vitória da Conquista. O problema acontece tanto nos bairros mais periféricos como também no centro da cidade e é combatido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (mais…)

INSS começa a pagar benefícios acima de 1 salário mínimo com correção de 4,48%

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (3) aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro com valores superiores ao salário mínimo, com correção de 4,48%. Os benefícios com valor equivalente a um salário mínimo já começaram a ser pagos na semana passada. (mais…)

Lei estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, na ultima quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a  existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. (mais…)


Prazo para uso de placas do Mercosul começa a valer em todo o país

Começa a valer nesta sexta-feira  (31) o prazo para o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. A data foi estipulada na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que os estados devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não tiver aderido ao novo padrão da PIV, não conseguirá emplacar novos veículos. (mais…)