Governo terá de ampliar bloqueio de gastos para realizar o Censo, analisa Tesouro Nacional

A eventual realização do Censo Demográfico neste ano, caso se confirme a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, deve levar o governo federal a fazer um corte ainda maior nos gastos não obrigatórios do Orçamento 2021. A informação é do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assume nos próximos dias a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, e divulgada pelo portal G1. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima um custo de R$ 2 bilhões para o Censo, valor já reduzido em relação aos R$ 3,4 bilhões que tinham sido pedidos em 2019.


Câmara Municipal de Vereadores de Conquista visitam Itapetinga

Na última quinta-feira (29), os vereadores Lúcia Rocha (MDB), Pr. Orlando Filho (PRTB) e o vereador Subtenente Muniz (Avante), estiveram visitando a Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Itapetinga. Na ocasião os edis foram recepcionados pela Vereadora Manu Brandão (MDB), a qual firmaram uma parceria de projetos e idéias de mandatos que fortalecerá as duas Cidades e por conseguinte toda a população!

Na oportunidade os vereadores entregaram uma Moção de Pesar aprovada por toda a casa Legislativa de Vitória da Conquista em solidariedade pelo falecimento precoce do Vereador Itapetinguense Léo Matos.


Bahia: Cachorro chora em velório de dona e comove presentes

Um cachorro chamou a atenção no velório da tutora dele em Camaçari. Toy, como o animal é chamado, ficava ao lado do caixão de Luzinete Lopes Diniz e não parava de chorar. Ele também não deixava ninguém chegar perto do caixão. Luzinete Diniz morreu vítima de infarto. Horas depois, parentes e amigos participavam do velório na casa da idosa, no bairro do Mangueiral. Segundo o G1, amigos de Luzinete Diniz contaram que a tutora e o cachorro eram sempre vistos juntos.

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Crav realizou mais de 500 atendimentos a mulheres vítimas de violência no primeiro trimestre de 2021

Boa parte dos atendimentos são remotos. Na foto, a advogada Juciele Wolfrane realiza orientação jurídica para uma referenciada

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, oferece atendimento para mulheres vítimas de violência no Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav), nos demais serviços da Rede de Assistência Social e também no Sistema Único de Saúde (SUS). No primeiro trimestre de 2021, o Crav já acolheu 63 mulheres e realizou 504 atendimentos.
Em 2020, a pandemia provocou grande preocupação com a saúde. Mas também deu causa ao aumento da violência sofrida pelas mulheres. Nesse sentido, o Governo Federal publicou a Lei 14.022/2020, estabelecendo como serviços essenciais os setores públicos relacionados ao atendimento à mulher em situação de violência. (mais…)


Deu ruim:PRF apreendeu 75.000 litros de cervejas na Br 116

a noite de ontem (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 75.000 litros de cerveja transportadas com nota fiscal irregular. A ação foi registrada no KM 677 da BR 116, no município baiano de Jequié.

Os PRFs fiscalizavam no trecho, quando abordaram um veículo de carga para verificação e no decorrer dos procedimentos, identificaram que o motorista profissional transportava em sua carroceria 7.518 caixas, com 12 latas de 350ml cada.

Questionado, o homem inicialmente tentou ludibriar a equipe informando que se tratava de carga de sal, a qual não possuía nota fiscal de origem comprobatória. Posteriormente, após descoberta a fraude, ele relatou que estava transportando a carga de Natal(RN) para Curitiba(PR).

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada ao órgão fiscal competente para adoção das medidas cabíveis.


Sinserv aprova mudanças implantadas no Deserg pela atual gestão

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) visitaram a Central de Equipamentos (Deserg), na quinta-feira (29), para conhecer as mudanças que vêm sendo implementadas no setor pela atual gestão. Além de conferir toda a nova estrutura do espaço, eles também conversaram com os servidores que atuam no local.

“Hoje os servidores ali lotados têm mais qualidade de vida, com refeitórios, banheiros, sala de descanso, galpão de oficina e sala de atendimento psicológico. A mudança ocorrida de antigamente para hoje não tem comparação”, avaliou a presidente do Sinserv, Lúcia Chagas. Ela também parabenizou o coordenador do órgão, Lucas Batista, pelas ações.
As melhorias citadas pela presidente do sindicato são resultado de uma reforma executada na atual gestão. A central ganhou nova borracharia, bicicletário e espaço de lazer. Ainda neste mês, foi inaugurado um núcleo de atendimento psicológico no setor, voltado ao atendimento dos servidores e seus familiares.

“A gente fala que o Deserg é a artéria principal do coração da Prefeitura. Hoje temos um novo Deserg, com um olhar diferenciado e humanizado, graças à gestão do saudoso prefeito Herzem, que visava à questão da humanização do servidor. E a perfeita Sheila está continuando esse projeto, agradecemos muito a ela por acreditar nisso”, contou o coordenador do órgão, Lucas Batista.


Agentes de Trânsito de Conquista passam a receber indenização para compra do uniforme para uso próprio

Desde o ano de 2010, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipula a obrigatoriedade do uso de uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI) durante o exercício das funções dos agentes de fiscalização de trânsito. Para cumprir a norma e dar celeridade ao processo de aquisição do fardamento, a prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei n.º 2.466, que dispõe sobre a obrigação de servidor agente de fiscalização do trânsito adquirir, anualmente, seu uniforme com EPI e define o auxílio financeiro do município para este fim.

A lei sancionada pela gestora garante ao agente uma indenização no valor fixo de R$ 2.887,28 pela compra do fardamento

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A prefeita vestiu a farda a pedido dos agentes: “Uma honra”, disse.

Sheila lembrou que a indenização é uma reivindicação antiga, se tornou projeto de lei na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão e foi aprovada agora pela Câmara de Vereadores. “A Prefeitura encontrou uma ótima saída para os entraves burocráticos no processo de licitação dos uniformes, que dificultava a aquisição, por exemplo, de numeração específica de peças como coturnos, aos agentes. Facilita o processo de compra de um material que deve estar sempre atualizado”, disse a prefeita.

Segundo o agente de trânsito, Alex Amâncio, com a lei promulgada, a prestação do serviço não será afetada por empecilhos relativos à indumentária. “No passado, os agentes já ficaram impedidos de trabalhar pela falta de uniforme e outros equipamentos. Agora, o processo de compra facilitará muito a reposição do fardamento que, além de caro, se desgasta constantemente. Agradecemos a prefeita, que foi muito solícita à nossa causa e analisou o nosso pleito de forma técnica”, declarou.


BAHIA LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO


A partir do dia 1° de maio começa a primeira etapa da campanha de vacinação contra
febre aftosa de 2021, quando todo rebanho bovino e bubalino – “de mamando a
caducando” – deve ser vacinado. O prazo para a vacinação vai até o dia 31 de maio e,
como a maioria dos produtores já sabe, a declaração deve ser feita até 15 dias depois da
data de aplicação da vacina e pode ser pelo site da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia (ADAB), www.adab.ba.gov.br, nas revendas de vacina, sindicatos
rurais ou no escritório da ADAB mais próximo.
Muitos produtores se questionam até quando vão ter que fazer a vacinação de seus
rebanhos contra febre aftosa e há uma razão muito forte para que esse questionamento
seja cada vez mais frequente, que é o fato de a Bahia não registrar casos da doença, há
quase 25 anos. Nosso Estado já possui a Certificação Internacional de Zona Livre de
Febre Aftosa com vacinação e a ADAB, em uma feliz e indispensável parceria com os
produtores baianos não tem poupado esforços para manter os índices de vacinação acima
de 90%, cumprindo, assim, uma das metas exigidas para que o território baiano se torne
LIVRE SEM VACINAÇÃO.
Respondendo à dúvida dos produtores, existe uma previsão para a vacina deixar de ser
aplicada em 2022, entretanto, para isto, é preciso não só seguir com os índices de
vacinação elevados, mas também fazer o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO de
todas as propriedades rurais produtivas da Bahia. O recadastramento foi iniciado no dia
01/02/2020 e teve o prazo prorrogado por duas vezes, sendo 30/06/2021 o último dia para
sua realização. Para fazer o recadastramento, basta comparecer ao escritório da ADAB do
Território onde se localiza a propriedade, com o FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO
preenchido e assinado e as originais e cópias dos documentos pessoais, comprovante de
residência e de todos os documentos da propriedade, que o/a produtor(a) tiver. O
formulário de recadastramento e a relação de documentos necessários podem ser
retirados em um dos escritórios da ADAB ou solicitados pelo e-mail
[email protected].
Este é um momento mais que propício para o fortalecimento da parceria entre ADAB,
Produtores, Profissionais Autônomos, Associações, Cooperativas, Sindicatos, Secretarias
de Agricultura, Revendedores de produtos agropecuários Prefeituras e todos os envolvidos
no setor produtivo da pecuária, no sentido de reunir esforços para colocar o nosso estado
em uma melhor posição de competitividade, promovendo o aumento das exportações e,
consequentemente, uma maior valorização de nossa produção agropecuária.
(*) Luiz Eduardo Pedreira é Técnico em Fiscalização Agropecuária da ADAB e atua no Território do