O Governo Municipal se reuniu nesta terça-feira, 5, com representantes de religiões de matriz africana para ouvir suas demandas. O assunto principal do encontro foi a isenção tributária para os terreiros de Vitória da Conquista. O direito à imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis utilizados como locais de celebração e culto religiosos pelas comunidades de religião de matriz africana já vem sendo reconhecido em diversas cidades do Brasil.
O secretário da Transparência e do Controle, Diego Gomes, informou aos presentes que o estudo para a isenção do IPTU já está sendo realizado. “Queríamos escutar as prioridades e, dentre outras, está essa da isenção. Entendemos que, por conta da própria legislação, é possível. Estamos trabalhando no decreto e acredito que, nos próximos 30 dias, tenhamos o entendimento formal, e a Coordenação de Igualdade Racial envie ao Gabinete Civil para o devido encaminhamento”.
O coordenador municipal de Promoção da Igualdade Racial, Beto Gonçalves, reforçou: “Estamos aqui para garantir seus direitos. O governo está para agregar e nós estamos estreitando esses laços. Com perseverança, sabedoria e parceria vamos conseguir conquistar nosso espaço”.
Nesta mesma tônica, o presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Igualdade Racial e também pai de santo há 14 anos, João Silva, pediu a união de esforços. “Vamos nos unir, aproveitar a oportunidade da gestão querer ajudar o povo de santo para lutarmos com o intuito de garantir nossos direitos”.
Segundo João, o conselho e a coordenação da Igualdade Racial começaram a cadastrar os terreiros existentes na cidade para que todos possam ser beneficiados com as políticas públicas desenvolvidas no município.
Pais e mães de santos de 10 terreiros participaram do encontro. Além do secretário Diego Gomes e do coordenador Beto Gonçalves, também representaram a Administração Municipal: o gerente de Igualdade Racial, Roberto Silva; o coordenador e o gerente de Segurança Alimentar e Combate à Fome, respectivamente, Augusto Leal e Pedro de Carvalho; o coordenador e a gerente de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, respectivamente, José Mário Barbosa dos Santos e Olinda Pereira
