STF manda reintegrar o deputado estadual soldado Prisco e Auditoria Militar aplica multa de mil reais em caso de descumprimento

O Superior Tribunal Federal (STF) determinou, no último primeiro de setembro, pela pela segunda vez, que o Governo do Estado reintegre o deputado estadual soldado Prisco aos quadros da segurança pública. A execução da sentença cabe à Auditoria Militar que deu 30 dias para cumprimento da sentença e aplicou ao Governo do Estado da Bahia multa diária de mil reais. (mais…)

Waldenor e Zé Raimundo destinam mais R$ 4 milhões para ações de saúde na região, e para Conquista, “Fumo”.

Neste mês de setembro estão sendo liberados aproximadamente R$ 4 milhões de recursos de emenda parlamentar destinada a manutenção, custeio e aquisição de equipamentos para melhorar a qualidade dos serviços da rede de atenção básica de saúde em municípios de forte atuação dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual).

 

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Governo dialoga com religiões de matriz africana.

O Governo Municipal se reuniu nesta terça-feira, 5, com representantes de religiões de matriz africana para ouvir suas demandas. O assunto principal do encontro foi a isenção tributária para os terreiros de Vitória da Conquista. O direito à imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis utilizados como locais de celebração e culto religiosos pelas comunidades de religião de matriz africana já vem sendo reconhecido em diversas cidades do Brasil. (mais…)