Justiça absolve ex-prefeito de Porto Seguro da acusação de improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu, nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Jânio Natal, ex-prefeito de Porto Seguro, no sul baiano, das acusações de improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

Prefeitura aprova lei sobre livre circulação e proteção de animais domésticos

Animais domésticos dóceis e cães-guias têm, a partir de agora, o direito à livre circulação em logradouros públicos, privados, condomínios residenciais e congêneres. A garantia está expressa na Lei nº 2.383, publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira, 3. (mais…)

PF cumpre mandados na Bahia e mais oito estados contra tráfico internacional de armas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a operação Gun Express, para desarticular um grupo especializado em tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Na Bahia, a ação ocorre em Salvador, Camaçari, Jacobina e Laurode Freitas. (mais…)

Estudantes da Rede Municipal de Ensino voltam às aulas nesta quinta (5)

Estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista retornam às salas de aula nesta quinta-feira (5). Aproximadamente, 47 mil alunos iniciam o ano letivo de 2020 nas 176 unidades escolares, entre escolas e creches, localizadas nas áreas urbana e rural do município. (mais…)

Justiça Federal na Bahia obriga INSS a pagar benefício a criança com paralisia cerebral

A Justiça Federal na Bahia restabeleceu o pagamento do benefício de prestação continuada a uma criança de 12 anos que tem paralisia cerebral. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O menor recebeu o benefício até dezembro de 2017, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou o pagamento sob o argumento de que a renda familiar ultrapassava ¼ do salário mínimo. (mais…)