O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)
Vitória da Conquista vence mais uma e ‘cola’ no G4 do Campeonato Baiano; Elias Borges está invicto
O tão querido treinador Elias Borges mostrou que tem estrela. Bastou ele assumir o comando do Vitória da Conquista e o ‘bode’ não sabe mais o que é perder, pelo contrário. (mais…)
PL pode proibir internação de dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
Um projeto de lei solicitado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cuja elaboração foi feita por juristas prevê a imposição de regras ao funcionamento de comunidades terapêuticas, principal frente do governo para o tratamento de dependentes químicos. Segundo o jornal O Globo, a proposta proíbe “qualquer modalidade de internação” nessas entidades e estabelece ainda que o paciente só deve ser internado “excepcionalmente” e sempre em unidades de saúde após autorização de um médico. (mais…)
Jovem de Vitória da Conquista vai estudar medicina na Rússia.
Na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro, cerca de 40 jovens de todo o Brasil embarcam com destino à Rússia para realizar um sonho: estudar medicina. O grupo ingressa na Universidade Médica Estatal de Kursk, considerada uma das 10 melhores instituições do país e líder no ensino de medicina em língua inglesa. Os estudantes tiveram a assessoria da Aliança Russa, representante oficial das principais universidades russas no Brasil desde 2005. (mais…)
Prefeitura Municipal intensifica combate à poluição sonora.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), através da Gerência de Posturas, tem intensificado as blitzes sonoras em estabelecimentos comerciais da cidade. A “lei do silêncio” é regulamentada pelo artigo 33 do Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Dessa forma, a Administração Municipal tem a finalidade de fixar normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos. (mais…)
Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações.
A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos à vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça, o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local. (mais…)
Após troca de tiros com a CIPE,mais um criminoso leva baixa no CPF.
Nesta quarta (6), por volta das 06hs30, uma guarnição da CIPE CENTRAL em rondas no município de Boa Nova/ BA, foi acionada por populares que informaram ocorrer no Distrito de Valentim movimentação estranha realizada por três pessoas que estariam ativamente coagindo pessoas e comercializando drogas. A informação destacava o “modus operandi” da súcia, alertando para o fato de um deles exercer o papel ostensivo de segurança do tráfico, vez que mesmo sem camisa, portava uma arma na cintura.
De posse dos dados, a guarnição deslocou até o local para averiguar o fato. Realizando progressão a pé, os policiais impuseram o cerco perimetral e ao determinar a retirada dos indivíduos da instalação que servia de abrigo e ponto de comércio de drogas, um deles tentou fugar pelos fundos em desabalada carreira, disparando uma arma de fogo sequencialmente com vistas a escapar da iminente prisão.
A pronta resposta foi efetivada visando manter a posição da guarnição, salvaguardando a vida dos policiais militares.
Após o cessar fogo, verificou-se se o elemento o resistente estava ao chão ferido, sendo de pronto socorrido ao hospital Municipal do município de Dario Meira, onde infelizmente evoluiu ao quadro de óbito, atestado pelo Médico plantonista CRM 6850.
Todo material apreendido foi apresentado na DT de Boa Nova à delegada titular.
O resistente era contumaz na prática do tráfico de drogas, sendo suspeito de integrar conexão criminosa com traficantes de cidades limítrofes, já possuindo passagens pela prática abominável. O mesmo estava intensificando as atividades numa espécie de domínio do território após a morte de parceiros ligados ao crime.
BISMARQUE SOUZA SILVA.
MATERIAIS APREENDIDOS.
01 Balança de precisão.
01 Revólver Cal 38, numeração AA 738469 com 5 cartuchos, sendo 3 intactos e 2 deflagrados.
R$ 35,00 reais de diversas cédulas.
127g de substância análoga a maconha
01Tablete de pasta base de substância análoga a cocaina com cerca de 824g
57g de substância análoga a crack
01 Celular marca lenovo de cor preta.
01 Pote contendo uma substância provavelmente para mistura de cocaína.
Aproximadamente 200 sacolas para embalagens.
Agentes Penitenciários terão aposentadoria especial na reforma da previdência com idade mínima de 55 anos.
O texto da reforma da previdência vazado ao Estadão garante aos agentes penitenciários, socioeducativos e policiais aposentadoria especial com idade mínima de 55 anos, a proposta geral é de 65 anos para os demais trabalhadores. O texto pode ter vazado propositalmente para gerar o debate político e arrefecer a oposição com possíveis mudanças.
“Os agentes penitenciários, de custódia e socioeducativos, de ambos os sexos, poderão se aposentar: a) aos 55 anos de idade; b) 30 anos de contribuição, c) 25 de exercício em cargo de natureza policial.” (mais…)
Ilhas de Paz: conheça as cidades baianas sem homicídios há mais de um ano.
Em Dom Macedo Costa, o último homicídio ocorreu em 1998 (Mauro Akin Nassor/CORREIO)
Conhecida pela produção de cachaça, a cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina, desponta agora como “recanto de paz”: desde 4 de janeiro de 2014 (mais de 5 anos) não há registro de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (matar para roubar) –, os chamados Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).
Além de Abaíra, outras cidades baianas se destacam pelo tempo sem registro de CVLIs: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Maetinga, Rio do Pires, Rio do Antônio, Botuporã, Catolândia, Sebastião Laranjeiras, Ichu, Cravolândia e Presidente Jânio Quadros. A população delas, somadas, é de 114.349 pessoas, o que corresponde a 0,7% dos habitantes da Bahia, de 14.812.617. A maior delas é Lagoa Real, com 15.555 moradores e a menor Catolândia, com 3.555. (mais…)
Deputado do PSL quer proibir venda de anticoncepcionais no Brasil.
Um projeto de lei (PL) apresentado, na última segunda-feira (4), pelo deputado Márcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso de métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte, no Brasil. O PL 261/2019 sugere a “proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela rede pública de saúde de micro abortivos”. (mais…)
